<![CDATA[Blog dos integrantes da 3a Turma do TRT 4aRegião]]> http://decisoesjudiciais.zip.net pt-br <![CDATA[HONORÁRIOS - Autor(Integrantes da 3a. Turma)]]> http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2012-01-08_2012-01-14.html#2012_01-12_16_39_29-136958583-0 HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Segundo a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, são devidos honorários assistenciais quando o Sindicato atua como substituto Leia mais...]]> Thu, 12 Jan 2012 18:39:29 -0200 <![CDATA[FRANQUIA - Autor(Integrantes da 3a. Turma)]]> http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2012-01-08_2012-01-14.html#2012_01-12_16_14_35-136958583-0 VÍNCULO DE EMPREGO. FRANQUIA. Hipótese em que verificada a ingerência excessiva da empresa franqueadora, reclamada, inclusive no que se relaciona a seleção Leia mais...]]> Thu, 12 Jan 2012 18:14:35 -0200 <![CDATA[AÇÃO RESCISÓRIA - Autor(Integrantes da 3a. Turma)]]> http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2012-01-08_2012-01-14.html#2012_01-12_16_12_06-136958583-0 EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. CONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO EXEQUENDA. No caso, tendo em vista o conteúdo e a decisão de decadência da Ação Rescisória, Leia mais...]]> Thu, 12 Jan 2012 18:12:06 -0200 <![CDATA[AGRAVO DE PETIÇÃO. CUMPRIMENTO DE TAC. - Autor(Integrantes da 3a. Turma)]]> http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2012-01-08_2012-01-14.html#2012_01-12_16_07_10-136958583-0 AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. No relatório de fiscalização realizado junto à empresa executada se demonstrou Leia mais...]]> Thu, 12 Jan 2012 18:07:10 -0200 <![CDATA[DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. - Autor(Integrantes da 3a. Turma)]]> http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2011-11-13_2011-11-19.html#2011_11-16_10_37_24-136958583-0  

O trabalho exigia posturas habituais de flexão lateral e rotação do tronco, Leia mais...]]> Wed, 16 Nov 2011 12:37:24 -0200 <![CDATA[SIMULAÇÃO - Autor(Integrantes da 3a. Turma)]]> http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2011-11-13_2011-11-19.html#2011_11-16_10_36_36-136958583-0

EXTINÇÃO DA AÇÃO. SIMULAÇÃO.

Leia mais...]]> Wed, 16 Nov 2011 12:36:36 -0200 <![CDATA[ADJUDICAÇÃO - Autor(Integrantes da 3a. Turma)]]> http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2011-10-30_2011-11-05.html#2011_10-30_15_07_44-136958583-0 AGRAVO DE PETIÇÃO DO ARREMATANTE. ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL ARREMATADO. A adjudicação, pelo exequente, do imóvel arrematado, no caso, contribuiu para que a execução Leia mais...]]> Sun, 30 Oct 2011 17:07:44 -0200 <![CDATA[DEPRESSÃO - Autor(Integrantes da 3a. Turma)]]> http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2011-10-30_2011-11-05.html#2011_10-30_15_05_35-136958583-0 DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. Leia mais...]]> Sun, 30 Oct 2011 17:05:35 -0200 <![CDATA[ANISTIA - Autor(Integrantes da 3a. Turma)]]> http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2011-10-30_2011-11-05.html#2011_10-30_15_02_25-136958583-0 LEI 8.878/94. ANISTIA. INCLUSÃO NO PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. RETORNO COM IGUALDADE DE TRATAMENTO. Consideradas as peculiaridades do caso, tem-se Leia mais...]]> Sun, 30 Oct 2011 17:02:25 -0200 <![CDATA[COMPETÊNCIA. - Autor(Integrantes da 3a. Turma)]]> http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2011-10-30_2011-11-05.html#2011_10-30_15_01_11-136958583-0 EXECUÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE  TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações Leia mais...]]> Sun, 30 Oct 2011 17:01:11 -0200 <![CDATA[SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - Autor(Integrantes da 3a. Turma)]]> http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2011-10-30_2011-11-05.html#2011_10-30_14_28_57-136958583-0 Horas extras. Direito a intervalo de repouso e alimentação.

Leia mais...]]> Sun, 30 Oct 2011 16:28:57 -0200 <![CDATA[DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - Autor(Integrantes da 3a. Turma)]]> http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2011-10-30_2011-11-05.html#2011_10-30_14_25_20-136958583-0 DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA. CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS. PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO Leia mais...]]> Sun, 30 Oct 2011 16:25:20 -0200 <![CDATA[DESPEDIDA IMOTIVADA. - Autor(Integrantes da 3a. Turma)]]> http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2011-10-30_2011-11-05.html#2011_10-30_14_20_46-136958583-0 EMPRESA PÚBLICA. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. NECESSIDADE Leia mais...]]> Sun, 30 Oct 2011 16:20:46 -0200 <![CDATA[INSALUBRIDADE - Autor(Integrantes da 3a. Turma)]]> http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2011-10-30_2011-11-05.html#2011_10-30_14_07_32-136958583-0 AVIÁRIO. TRABALHO EM CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS. ADICONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO.

Leia mais...]]> Sun, 30 Oct 2011 16:07:32 -0200 <![CDATA[AGRESSÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. - Autor(Integrantes da 3a. Turma)]]> http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2011-10-30_2011-11-05.html#2011_10-30_13_48_21-136958583-0 AGRESSÃO FÍSICA NO AMBIENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

Leia mais...]]> Sun, 30 Oct 2011 15:48:21 -0200