AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COOPERATIVA. INTERMEDIAÇÃO ILEGAL DE MÃO DE OBRA. O Ministério Público do Trabalho detém legitimidade Leia mais...]]> Thu, 17 May 2012 02:17:41 -0300 http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2012-05-13_2012-05-19.html#2012_05-17_00_16_37-136958583-0 RESPONSABILIDADE OBJETIVA

A CAT  descreve como situação geradora da doença o  polimento/lixamento dos carregadores de armas, Leia mais...]]> Thu, 17 May 2012 02:16:37 -0300 http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2012-05-13_2012-05-19.html#2012_05-17_00_14_55-136958583-0 DOENÇA OCUPACIONAL. PERÍODO ESTABILIZATÓRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Hipótese em que o trabalho da reclamante na reclamada era de pressão e estresse excessivos, Leia mais...]]> Thu, 17 May 2012 02:14:55 -0300 http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2012-05-13_2012-05-19.html#2012_05-17_00_13_58-136958583-0 VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Hipótese em que a determinação do Magistrado Leia mais...]]> Thu, 17 May 2012 02:13:58 -0300 http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2012-05-13_2012-05-19.html#2012_05-17_00_13_14-136958583-0 PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. O contexto da situação apresentada como embasadora da penalidade de advertência aplicada ao reclamante, pelo seu não comparecimento Leia mais...]]> Thu, 17 May 2012 02:13:14 -0300 http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2012-05-13_2012-05-19.html#2012_05-17_00_12_14-136958583-0 REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. Hipótese em que resulta inviável o acolhimento da despedida por justa causa, eis que não há motivos suficientes que justificassem Leia mais...]]> Thu, 17 May 2012 02:12:14 -0300 http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2012-05-13_2012-05-19.html#2012_05-17_00_11_33-136958583-0 EQUIPAMENTOS. DESPEDIDA IMOTIVADA. FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O PROVIMENTO DO CARGO. TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES. O profissional Técnico em Telecomunicações possui Leia mais...]]> Thu, 17 May 2012 02:11:33 -0300 http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2012-05-13_2012-05-19.html#2012_05-17_00_10_26-136958583-0 ACIDENTE DO TRABALHO. Na hipótese de contrato de experiência, entende-se devida ao autor a estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei 8.213/91, não sendo Leia mais...]]> Thu, 17 May 2012 02:10:26 -0300 http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2012-05-13_2012-05-19.html#2012_05-17_00_09_40-136958583-0 ENQUADRAMENTO SINDICAL. ESCOLA MATERNAL.

A reclamada, empresa de prestação de serviços de Leia mais...]]> Thu, 17 May 2012 02:09:40 -0300 http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2012-04-01_2012-04-07.html#2012_04-03_00_43_25-136958583-0 PREÇO VIL. CONFIGURAÇÃO. Caso em que no primeiro leilão o bem foi arrematado no percentual de 46% do valor da avaliação feita pelo Oficial de Justiça
Avaliador Federal e, no segundo leilão, Leia mais...]]> Tue, 03 Apr 2012 02:43:25 -0300 http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2012-04-01_2012-04-07.html#2012_04-03_00_38_33-136958583-0 Ajuste entre empregado e empregador relativo à transferência de conhecimennto, sendo, portanto, Leia mais...]]> Tue, 03 Apr 2012 02:38:33 -0300 http://decisoesjudiciais.zip.net/arch2012-04-01_2012-04-07.html#2012_04-03_00_22_37-136958583-0 O redirecionamento da execução somente é cabível quando constatado efetivo abuso de direito, confusão patrimonial ou desvio de finalidade na gestão administrativa da pessoa jurídica, nos termos Leia mais...]]> Tue, 03 Apr 2012 02:22:37 -0300